Legal
Termos de Uso
Estes termos regem o uso do site institucional da CONT, da área restrita de associados e colaboradores e do portal do parceiro.
Versão 1.0 · Atualizado em 20/08/2026
Conteúdo em revisão. A estrutura abaixo está pronta para receber o texto definitivo aprovado pela diretoria da CONT.
1. Aceite dos termos
O uso do site e das áreas restritas implica concordância com estes termos e com a Política de Privacidade.
2. Cadastro e acesso
O acesso à área restrita é pessoal e vinculado ao escritório associado. As credenciais são individuais e não devem ser compartilhadas.
3. Uso permitido
O conteúdo e os serviços são destinados ao uso profissional dos associados e não podem ser revendidos ou redistribuídos sem autorização.
4. Cursos, reservas e cancelamentos
Inscrições estão sujeitas à disponibilidade de vagas. Regras de cancelamento e prazos são informadas em cada curso.
5. Convênios e vouchers
Benefícios são oferecidos por empresas parceiras, que respondem pela entrega do produto ou serviço. Vouchers têm estoque, validade e limite por usuário.
6. Conteúdo informativo
Notícias, boletins e materiais têm caráter informativo e não constituem consultoria contábil, fiscal, trabalhista ou jurídica.
7. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos e materiais da CONT são protegidos e não podem ser usados sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
A CONT trabalha para manter os serviços disponíveis, mas não responde por indisponibilidades decorrentes de terceiros ou de força maior.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente e a data de atualização ficam sempre publicadas nesta página.
10. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira, com foro na comarca de Jundiaí/SP.